sábado, 5 de janeiro de 2008

IMPOSTO E INDIGNAÇÃO

Eu, como todo brasileiro, fiquei indignado com o que o governo federal esta fazendo conosco nos últimos dias. Pensamos que estivéssemos livre de mais um dos vários impostos massascrantes com o fim da CPMF que era pra ser um imposto provisório mas que nos castigou por mais de uma década e deu pouco resultado, principalmente para o fim que foi criado que era de financiar melhoras na saúde. O governo insatisfeito com a derrota no congresso e devido à falta de competência de buscar medidas mais eficazes de sua substituição sem prejudicar ainda mais o bolso do cidadão, lançou um reajuste absurdo e descarado sobre um outro imposto que tem sigla diferente mas com objetivo comum, o tal Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
segundo o jornal on line estadão.com (04/01) O ministro da Fazenda, Guido Mantega aunuciou que as novas medidas incidirá sobre todas as operações de crédito feitas no País, tendo aumento de 0,38%. A alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro também subirá, de 9% para 15%.

Além disso, haverá em 2008 uma economia de R$ 20 bilhões entre os três poderes - Judiciário, Executivo e Legislativo. "Todo mundo vai ter de apertar o cindo", disse ele na ocasião. Confiremos abaixo ponto a ponto:
Aumento de 0,38% na alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
--> Os financiamentos e empréstimos, contratação de seguros, compras no exterior feitas no cartão de crédito e exportações pagarão mais
--> Ficam livres da cobrança operações bancárias como saque e depósito
--> Para o consumidor, a elevação vai afetar transações ligadas ao crédito, como o financiamento da casa própria e de veículos, empréstimos bancários e uso do cheque especial
--> Nas operações para pessoa física com cobrança diária do imposto, a taxa dobrou, de 0,0041% para 0,0082%. A mudança deve aumentar o custo dos empréstimos em cerca de 1,5 ponto porcentual
--> Seguros de saúde e gastos em moeda estrangeira no cartão passarão a pagar, no mínimo, 2,38% de IOF
--> Nos casos em que atualmente há alíquota zero do imposto - como o seguro de financiamento imobiliário - haverá a incidência da alíquota adicional de 0,38%
Aumento na alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro, de 9% para 15%


--> Contribuição é paga por todas as empresas, mas somente o setor financeiro - que inclui os bancos - terá a alíquota maior

--> A medida será detalhada por meio de Medida Provisória, que deve ser publicada nesta semana. O aumento, porém, deve entrar em vigor dentro de três meses - prazo previsto pela Constituição para uma contribuição começar a valer

--> Aumento também deve ter impacto de encarecimento do crédito, já que os bancos tendem a repassar este maior custo para os empréstimos

Corte de R$ 20 bilhões no Orçamento
--> Corte será detalhado em fevereiro, quando for divulgada a proposta orçamentária para este ano
--> Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o governo não adotará um corte linear nas despesas. A estratégia é analisar detalhadamente as despesas para definir onde serão feitos os cortes
--> Programas sociais e os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), previstos em R$ 18 bilhões, serão preservados
--> A maior parte dos cortes ocorrerá nos investimentos públicos
--> As despesas de custeio também sofrerão cortes. O governo irá promover uma revisão dos contratos terceirizados, como os de prestação de serviços de limpeza
A Receita Federal detalhou as medidas tributárias editadas para compensar a perda de arrecadação causada pela extinção da CPMF. A estimativa do órgão é de que a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que em alguns casos mais que dobrou, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para o setor financeiro gerem cerca de R$ 10 bilhões neste ano para os cofres públicos.

É duro aceitar!!! ruim com a CPMF pior, muito pior mesmo, vai ser sem ela!

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